Publicado no portal do eSocial a confirmação do PPP eletrônico. O documento é composto pelas informações dos eventos de SST do eSocial e já se encontra disponível pelo aplicativo Meu INSS.
Nova Portaria inclui assédio sexual na CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes. O texto inclui novos itens e diretrizes para a CIPA em diversas NRs visando a prevenção ao assedio sexual e outros tipos de violência.
Nova Norma Regulamentadora na SST: NR 38 - Segurança e Saúde no Trabalho nas Atividades de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos. Confira as diretrizes e quando entra em vigor.
A Instrução Normativa nº 141 alterou a IN 128, modificando o PPP e alterando algumas questões sobre Aposentadoria Especial. Veja o que mudou.
A consulta ao FAP já pode ser feita por meio do portal gov.br. Empresas com maior registro de acidentes de trabalho, pagam mais na folha de pagamento. Entenda no artigo.
Publicada em 07/12/22, a Portaria MTP Nº 3.994 aprova a nova redação da NR 25: Resíduos Industriais. A nova NR 25 entra em vigor em 2 de janeiro de 2023.