Modelo de ASO

Modelo de ASO

Nossa equipe montou um modelo genérico de ASO - Atestado de Saúde Ocupacional.

Lembramos que este modelo é bem diferente do modelo que geramos automaticamente em nosso sistema. Este é um modelo genérico para ser preenchido à mão, com campos para assinalar. 

10 Dúvidas Comuns Sobre o ASO:

As empresas que estão na CLT devem gerar o Atestado de Saúde Ocupacional - ASO - de acordo com a lei, e isso já sabemos. Porém, existem algumas dúvidas comuns sobre o ASO, desde o básico ao plausível. Vejamos 10 delas:

1. O que é o ASO?

Aso ou Atestado de Saúde Ocupacional, é um documento médico que atesta a avaliação de um funcionário de uma empresa. No ASO é verificado a saúde do trabalhador, se ele está apto a cumprir as atividades requeridas e etc. O ASO é um dos registros que compõe o PCMSO (Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional).

2. Qual o Objetivo do ASO?

O objetivo do ASO é avaliar e constatar se o empregado está apto ou não para realizar as atividades de sua função dentro da empresa. O ASO evidencia também todos os riscos naturais que o empregado pode passar no ambiente de trabalho.

3. Em Quais Situações Gerar ?

O Atestado de Saúde Ocupacional é exigido em:

• Exame admissional;
• Exame periódico;
• Exame para retorno ao trabalho;
• Exame para mudança de função;
• Exame demissional.

Obs.: No periódico, geralmente depende da função e do grau de risco, mas costuma ser semestral/anual.

4. Quem Pode Emitir o atestado?

O médico do trabalho. Porém, um médico de outra especialidade ou clínico geral pode também fazer o ASO se necessário, desde que esteja registrado devidamente no Conselho Regional de Medicina vigente do local onde atua. 

5. O ASO é Obrigatório?

Sim, o atestado é obrigatório para todos os empregadores e empresas que contratam sob a CLT. Sempre é emitido em duas vias, uma do funcionário e uma da empresa.

6. Quem Paga Pelo ASO?

Todos os custos relativos às obrigações perante ao funcionário são responsabilidade da empresa ou empregador. Portanto a empresa paga.

7. Empregados que estão afastados ou de férias, podem ser direcionados ao exame?

Não. Caso a empresa envie um funcionário em seu período de férias ou afastamento para fazer um ASO periódico, por exemplo, ela não está agindo conforme a legislação. O funcionário só pode ser direcionado ao exame em seu período de trabalho ativo.

8. Qual o prazo de um adimissional/periódico já realizado seja usado como um exame demissional?

O último exame ocupacional ASO pode ser usado como exame demissional também, caso esteja dentro do prazo determinado:

• empresas com grau de risco 1 e 2: exames realizados em até 135 dias;
• empresas com grau de risco 3 e 4: exames realizados até 90 dias.

9. O que contém no ASO?

Algumas informações são obrigatórias constar no ASO. Conforme a NR-7, o ASO deve conter pelo menos:

• Nome completo do empregado, identidade sua função;
• Riscos ocupacionais ou a ausência deles na atividade do trabalhador de acordo com as instruções técnicas divulgadas pela Secretaria de Segurança e Saúde do Trabalho (SSST);
• A quais exames médicos o empregado foi submetido e a data em que foram realizados;
• Quando houver necessidade, o nome do médico coordenador e o seu CRM;
• Constatação de apto ou inapto para a função;
• Nome do médico que fez o exame, endereço e telefone de contato, além de assinatura com o carimbo com o número de inscrição no Conselho Regional de Medicina.

10. O ASO traz benefícios para empresa e empregado? Quais?

Além de um documento obrigatório, o ASO tem mútuos benefícios:

• atua como certificado contratação de pessoas aptas para a função, obtendo um bom desempenho individual e da organização;
• Evita problemas legais futuros para ambos;
• Possibilita a contratação de pessoas com deficiência, conforme as aptidões;
• É uma parte que integrado o PCMSO, que é usado para monitorar a saúde do empregado;
• Reduz absenteísmo do funcionário.

Faça o download do modelo de ASO e bom proveito!