Tabela 10 do eSocial - Tipos De Lotação Tributária (v2.5)

Sistema ESO - 26/03/2019

Confira abaixo a Tabela 10 de Tipos de Lotação Tributária segundo a versão 2.5 do eSocial.

COD	DESCRIÇÃO	CAMPO {nrInsc}
01	Classificação da atividade econômica exercida pela Pessoa Jurídica para fins de atribuição de código FPAS, inclusive obras de construção civil própria, exceto: a) empreitada parcial ou sub-empreitada de obra de construção civil (utilizar opção 02); b) prestação de serviços em instalações de terceiros (utilizar opções 03 a 09); c) Embarcação inscrita no Registro Especial Brasileiro - REB (utilizar opção 10)	Não preencher
02	Obra de Construção Civil - Empreitada Parcial ou Subempreitada	CNO da Obra - A informação do CNPJ do Contratante/Proprietário do CNO é prestada nos sub-registros
03	Pessoa Física Tomadora de Serviços prestados mediante cessão de mão de obra, exceto contratante de cooperativa	CPF do contratante
04	Pessoa Jurídica Tomadora de Serviços prestados mediante cessão de mão de obra, exceto contratante de cooperativa, nos termos da lei 8.212/1991	CNPJ do Estabelecimento Contratante
05	Pessoa Jurídica Tomadora de Serviços prestados por cooperados por intermédio de cooperativa de trabalho, exceto aqueles prestados a entidade beneficente/isenta	CNPJ do Estabelecimento Contratante
06	Entidade beneficente/isenta Tomadora de Serviços prestados por cooperados por intermédio de cooperativa de trabalho	CNPJ do Estabelecimento Contratante
07	Pessoa Física tomadora de Serviços prestados por Cooperados por intermédio de Cooperativa de Trabalho	CPF do contratante
08	Operador Portuário tomador de serviços de trabalhadores avulsos	CNPJ do Operador Portuário
09	Contratante de trabalhadores avulsos não portuários por intermédio de Sindicato	CNPJ ou CPF do Contratante
10	Embarcação inscrita no Registro Especial Brasileiro - REB	Não preencher
21	Classificação da atividade econômica ou obra própria de construção civil da Pessoa Física	Não preencher
24	Empregador Doméstico	Não preencher
90	Atividades desenvolvidas no exterior por trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência Social (expatriados)	Não preencher
91	Atividades desenvolvidas por trabalhador estrangeiro vinculado a Regime de Previdência Social Estrangeiro	Não preencher