Como aplicar a NR 12: Segurança na Operação de Máquinas e Equipamentos

A Norma Regulamentadora 12 (NR 12), que estabelece as medidas de segurança no trabalho com máquinas e equipamentos, é uma das normas mais importantes para a proteção dos trabalhadores na indústria. Esta norma define princípios fundamentais e medidas de proteção para garantir a saúde e a integridade física dos trabalhadores, abrangendo desde o projeto até a utilização efetiva das máquinas.

Em seis passos simples, conseguimos neste artigo, simplificar a aplicação da NR 12 com exemplos práticos e diretos de como cadastrar as informações para o gerenciamento de riscos ocupacionais.

1. Princípios Gerais

A NR 12 e seus anexos estabelecem referências técnicas e princípios básicos para a prevenção de acidentes e doenças do trabalho associadas ao uso de máquinas e equipamentos em todas as fases de seu ciclo de vida. Essa norma se aplica tanto a máquinas novas quanto usadas e estabelece que, exceto em casos especificados, todas as atividades econômicas que utilizem qualquer tipo de máquinas e equipamentos devem seguir suas diretrizes.

Exemplo Prático: Em uma fábrica de componentes eletrônicos, todas as prensas devem possuir dispositivos de segurança que garantam que as mãos do operador estejam fora da zona de prensagem durante a operação. Isso pode incluir a utilização de barreiras físicas ou sistemas de intertravamento com sensores que impedem a ativação da máquina quando detectam presença na zona de risco.

2. Arranjo Físico e Instalações

A norma demanda que as áreas de circulação sejam claramente demarcadas e livres de obstruções, garantindo a segurança no trânsito de pessoas e materiais. Também são estabelecidos requisitos específicos para o arranjo físico de máquinas e equipamentos, de modo a assegurar a segurança dos operadores e técnicos, especialmente em relação às distâncias mínimas para evitar riscos durante operações e manutenções.

Exemplo Prático: Em um armazém logístico, as vias de circulação são claramente demarcadas com pintura amarela no piso, e existem barreiras que separam as áreas de trabalho das áreas de circulação de empilhadeiras, reduzindo o risco de acidentes entre pedestres e veículos.

No Sistema ESO, caso os arranjos físico e instalações façam parte do ambiente (como, por exemplo, pintura e barreiras físicas), você pode incluir as informações na descrição do ambiente caso queira complementar (além de incluir apenas como medidas de controle dos riscos). Veja abaixo um exemplo do cadastro de ambiente no Sistema ESO.

3. Instalações e Dispositivos Elétricos

As disposições relacionadas às instalações e dispositivos elétricos visam prevenir riscos de choque elétrico, incêndio e explosão. A norma especifica que todas as partes condutoras que não fazem parte dos circuitos elétricos devem ser adequadamente aterradas e que os sistemas elétricos devem ser projetados para evitar falhas.

Exemplo Prático: Em uma indústria de processamento de alimentos, todos os painéis elétricos são equipados com dispositivos de bloqueio e etiquetagem para garantir que não possam ser energizados durante a manutenção, prevenindo acidentes elétricos.

4. Medidas de Proteção

Uma sequência prioritária de medidas de proteção deve ser implementada, começando com proteções coletivas, seguidas por medidas administrativas e, por fim, proteções individuais. A NR 12 exige que as proteções físicas nas máquinas impeçam qualquer acesso às zonas de perigo.

Exemplo Prático: Uma serra circular em uma marcenaria possui uma proteção ajustável que cobre a lâmina, exceto na área de corte, para evitar o contato acidental com a lâmina em movimento. Além disso, há um sistema de extração de serragem para reduzir a exposição a agentes nocivos.

No Sistema ESO, você pode inserir esta informação como um EPC, pois de fato protege todos os trabalhadores que utilizam a serra circular. Veja um exemplo abaixo de como cadastrar este EPC no Sistema ESO.

5. Manutenção e Inspeção

A norma estabelece que as manutenções devem ser planejadas e realizadas de forma segura, seguindo as especificações do fabricante ou de um profissional legalmente habilitado. Deve-se registrar detalhadamente cada intervenção de manutenção, mantendo essas informações acessíveis aos trabalhadores envolvidos.

Exemplo Prático: Uma empresa de fabricação de metal possui um plano de manutenção preventiva para todas as suas prensas hidráulicas, onde técnicos qualificados realizam inspeções regulares para verificar possíveis falhas nos sistemas hidráulicos e mecânicos, além de verificar a integridade das proteções de segurança.

No Sistema ESO é possível incluir no plano de ação a execução, com todas as ações, custos e métodos de aferição. Confira no exemplo uma sugestão de como cadastrar esta ação na plataforma.

6. Capacitação

A capacitação dos trabalhadores que operam máquinas é fundamental. A NR 12 obriga os empregadores a garantir que todos os operadores estejam devidamente treinados sobre os procedimentos seguros de operação e sobre as medidas de segurança específicas de cada equipamento.

Exemplo Prático: Todos os novos operadores de máquinas em uma fábrica de plásticos passam por um treinamento abrangente que inclui instruções sobre o funcionamento seguro das máquinas, uso correto dos equipamentos de proteção individual (EPIs), e práticas de emergência, incluindo desligamento de emergência e procedimentos de evacuação.

No Sistema ESO é possível criar e definir treinamentos e gerar certificado de conclusão. Veja a seguir um exemplo de como cadastrar este treinamento de máquinas dentro da plataforma.

Conclusão

A NR 12 é um instrumento crucial para assegurar a operação segura de máquinas e equipamentos industriais. Suas diretrizes detalhadas ajudam a prevenir acidentes e lesões, formando a base para um ambiente de trabalho seguro. Ao compreender e implementar efetivamente os requisitos desta norma, as empresas podem significativamente melhorar a segurança e a saúde no local de trabalho, protegendo seus empregados de riscos inerentes à operação de maquinário pesado e complexo.

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