Oficial: eSocial Continua Valendo - Veja as Simplificações

Apesar da euforia e das desconfianças de um possível cancelamento, agora é oficial: O eSocial continua valendo!  

Conforme foi anunciado no site do governo, o eSocial sofreu diversas melhorias e simplificações, incluíndo a remoção de alguns campos e até mesmo a exclusão de alguns eventos das tabelas. Confira o que ficou e o que saiu:

Alterações do eSocial Para Saúde e Segurança do Trabalho

Conforme o caléndario prévio anunciado, o envio dos eventos da SST continuam conforme planejado para se iniciarem em 2020. Devido ao prazo apertado, a maioria das mudanças foram focadas na remoção de campos descenessários e também na simplificação dos dados informados.

A estrutura de envio e os prazos anunciados continuam os mesmos.

Eventos e Campos Removidos do eSocial:

• Remoção do evento s-1060 - Tabela de Ambientes de Trabalho
• Remoção do evento s-2221 - Exame Toxicológico de Motorista Profissional
• Remoção da necessidade do NIS
• Remoção de mais de 500 campos duplicados/irrelevantes

O envio do evento s-1060 causava muitos problemas, principalmente pelo fato de que o empregador era obrigado a efetuar operações de Inclusão/Alteração/Remoção constantes, deixando o uso muito confuso e burocrático.

Com a eliminação deste evento, as informações do ambiente serão enviadas no evento s-2240 junto com a exposição aos riscos dos colaboradores. Esta alteração está mais do que aprovada!

Quanto ao toxicológico, o envio do evento era praticamente irrelevante por dois motivos:

• Nenhuma informação de resultado de exame era enviada
• O motorista podia se recusar a efetuar o exame

Outra alteração relevante, foi a remoção da necessidade do envio do número NIS do empregado, agora os trabalhadores serão identificados pelo CPF.

Eventos e Campos Alterados no eSocial

• Evento s-2240 passa a incorporar as informações dos ambientes de trabalho
• Tabela de Riscos foi reduzida de 1200 para 300
• Prazos para envio dos eventos foi unificado

A alteração na tabela de riscos era bastante necessária, uma vez que as nomenclaturas eram muito convolutas e muitas vezes específicas demais. Com o agrupamento de riscos parecidos a chance do empregador cometer um erro diminuem.

Outra alteração bem vinda é a unificação dos prazos mensais para o envio dos eventos, antigamente algumas tabelas poderiam ser enviadas em dias diferentes de outras, causando confusão. Agora todos eventos poderão ser enviados até o dia 15 do mês subsequente. 

Vale lembrar que mesmo assim ainda há exceções, como nos eventos de envio imediato (ex: admissão, CAT com óbito, etc)

O Que Não Mudou no eSocial

• O calendário para adoção do eSocial permanece o mesmo (jan/2020)
• O evento s-2210 referente a CAT ainda deve ser enviado
• O evento s-2220 referente a saúde e ASO ainda deve ser enviado
• O evento s-2230 referente aos afastamentos ainda deve ser enviado
• O evento s-2240 de exposição aos riscos ainda deve ser enviado
• O evento s-2245 de treinamentos e capacitações ainda deve ser enviado

Essa iniciativa de simplificação da plataforma foi muito bem vinda e vai ajudar a desburocratizar e desmistificar o uso do eSocial.

Salientamos que a plataforma veio para ficar, uma vez que ajuda a modernizar toda a estrutura trabalhista e previdenciária do Brasil.

Prepare-se Com Antecedência

Com os prazos mantidos para janeiro de 2020, certifique-se de estar sempre por dentro das alterações da plataforma e tome cuidado para não perder os prazos e tomar uma multa salgada do governo.

Caso você tenha um clínica, uma assessoria ou seja um técnico/engenheiro de SST, recomendamos fortemente a utilização do Sistema ESO - Um Software de Medicina do Trabalho Integrado ao eSocial, desta forma você evita erros e simplifica sua vida.

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