Com a proximidade de 2025, as empresas brasileiras enfrentam uma mudança importante na gestão de SST. As recentes atualizações na NR-01, trazem à tona alterações significativas na forma como os empregadores devem abordar os riscos ocupacionais, principalmente com a implementação de um novo risco ergonômico: os riscos psicossociais. Com isso, o PGR também requer ajustes para se adequar às novas exigências.
As mudanças feitas pela Portaria MTE Nº 1.419/2024 visam ampliar as medidas de mitigação, considerando não apenas os riscos já mapeados, mas também os desafios relacionados à saúde mental dos colaboradores. Em paralelo, a exigência da regularização detalhada no inventário de riscos para a elaboração do plano de ação reforça a necessidade de uma abordagem sistemática e integrada.
Com a nova mudança, a saúde mental passa a fazer parte, pela primeira vez, da saúde ocupacional, enfatizando a responsabilidade dos empregadores em promover um ambiente favorável ao bem-estar psicológico dos colaboradores.
A organização deve considerar as condições de trabalho, nos termos da NR-17, incluindo os fatores de risco psicossociais relacionados ao trabalho, como é citado na NR-01.
Os riscos psicossociais são classificados como ergonômicos e devem constar obrigatoriamente no inventário de riscos. Mas como fazer para incluí-los?
O Gerenciamento de Riscos Ocupacionais é a base da gestão de SST. Para garantir conformidade com as novas normas, é essencial seguir um processo estruturado.
Atualizar o GRO começa pela revisão do inventário de riscos, onde todos os elementos que possam comprometer a saúde e segurança devem ser identificados. Isso inclui riscos físicos, químicos, biológicos, mecânicos e agora psicossociais (ergonômicos).
Após o levantamento dos riscos através do GRO, o PGR deve contemplar ou estar integrado com planos, programas e outros documentos previstos na legislação, assim como é realizado com os demais riscos anteriormente. Vale ressaltar que, para que seja efetiva, é importante registrar as ações planejadas e implementadas para cada risco identificado.
Mapear todos os riscos existentes e incluir no inventário os riscos psicossociais, classificando e avaliando a severidade e a probabilidade de ocorrência para priorizar o cronograma de ações. É importante registrar detalhadamente os riscos e suas características no inventário.
Para integrar os riscos psicossociais no inventário de riscos, comece identificando os fatores organizacionais que podem influenciar a saúde mental, como carga de trabalho, por exemplo.
Após a identificação, registre esses riscos no inventário com informações claras sobre sua natureza, gravidade e probabilidade de ocorrência. É importante estabelecer ações preventivas específicas e assegurar que a implementação dessas medidas seja monitorada e revisada periodicamente para garantir a eficácia, dentro do seu Cronograma de Ações, estabelecendo prazos e objetivos a serem alcançados.
A identificação dos riscos psicossociais necessita de uma abordagem multidisciplinar e pode ser realizada por diferentes profissionais, dependendo do contexto.
Médicos e Enfermeiros do Trabalho: Com a expertise em saúde ocupacional, esses profissionais podem avaliar os riscos psicossociais na saúde geral dos trabalhadores.
Engenheiros e Técnicos de Segurança do Trabalho: Esses profissionais são especializados em levantamento de riscos, podendo integrar e realizar a avaliação ergonômica preliminar, identificando os riscos psicossociais ao GRO e ao PGR.
Ergonomistas: Identificam a interação entre os fatores psicossociais e ergonômicos que impactam o desempenho e o bem-estar.
Psicólogos Organizacionais: Podem desempenhar um papel importante no acompanhamento dos colaboradores, compreendendo a dinâmica no ambiente de trabalho e fatores emocionais que podem impactar na saúde e bem-estar dos colaboradores.
Membros da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes): A CIPA desempenha um papel importante no levantamento de informações sobre as condições de trabalho e pode auxiliar na gestão e identificação desses riscos.
Lembrando que, IDENTIFICAÇÃO é diferente de realizar o LEVANTAMENTO dos riscos. Não é responsabilidade dos membros da CIPA ou psicólogos realizarem o levantamento, mas eles podem auxiliar na identificação de fatores psicossociais.
Além de garantir conformidade legal, a atualização do GRO e do PGR com a inclusão dos riscos psicossociais traz benefícios tangíveis para as empresas. Entre eles, destaca-se a redução do absenteísmo, uma vez que a prevenção de transtornos mentais e o combate ao estresse contribuem diretamente para a diminuição dos afastamentos.
Ambientes de trabalho mais saudáveis também promovem maior engajamento dos trabalhadores, resultando em aumento da produtividade e em uma cultura organizacional mais positiva.
Outro benefício significativo é a valorização da marca empregadora. Empresas que demonstram compromisso com a saúde mental ganham destaque no mercado, atraindo talentos e fortalecendo sua reputação junto a clientes, parceiros e investidores. Essa percepção positiva é um diferencial competitivo importante, especialmente em um cenário onde o bem-estar dos colaboradores é cada vez mais valorizado.
Outra possibilidade de implementar boas práticas em relação à Saúde Mental e à Riscos Psicossociais, é de obter o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental, instituído pela Lei 14831. Para conquistar essa certificação, as empresas devem:
Implementar políticas robustas: Adotar ações que combatam o assédio e promovam a saúde mental.
Garantir transparência: Divulgar regularmente as iniciativas e resultados relacionados ao bem-estar.
Monitorar e ajustar: Avaliar continuamente as práticas implementadas para assegurar sua eficácia.
A certificação é uma oportunidade para destacar o compromisso da empresa com a saúde mental, além de promover uma imagem positiva no mercado.
A integração de tecnologias, como o Sistema ESO, transforma o levantamento técnico em uma atividade mais precisa e eficiente. Durante as visitas técnicas, os profissionais utilizam dispositivos móveis, como smartphones e tablets, para registrar dados diretamente na plataforma digital, eliminando erros de transcrição e agilizando o processo.
Essas informações são atualizadas em tempo real, permitindo à equipe administrativa elaborar programas e laudos, organizar cronogramas de treinamento e assegurar a conformidade dos processos.
As informações coletadas também atendem às exigências do eSocial, com isso, assegura a rastreabilidade dos dados, facilita auditorias e reforça a conformidade das empresas.
A atualização do GRO e do PGR para 2025 é mais do que uma exigência legal; é uma oportunidade de avançar na gestão de SST, promovendo um ambiente de trabalho mais seguro, saudável e produtivo. Ao incorporar os riscos psicossociais e implementar estratégias alinhadas às novas normas, as empresas não apenas atendem à legislação, mas também investem no bem-estar de seus colaboradores e no seu próprio futuro.
Essa transformação reflete o compromisso com uma gestão moderna e integrada, que valoriza a saúde como um ativo estratégico e essencial para o sucesso organizacional.
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