Publicado em 18/09/18 - Atualizado
ATENÇÃO! O PPRA perde a validade em 2022 e será substituído pelo PGR. Confira o artigo:
• NR 9 ATUALIZADA: NOVOS ANEXOS PARA VIBRAÇÃO E CALOR
O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais mais conhecido como PPRA é obrigatório para qualquer empresa que funcione com base no regime C.L.T, sua intenção principal é preservar a saúde e o bem estar dos funcionários para que o trabalho não se torne um risco e a mão de obra esteja sempre segura, porém fazer um PPRA pode ser bastante complicado em especial pela primeira vez, nesse artigo vamos tentar explicar como fazer todo o processo de forma adequada mesmo sem ter experiência, ao final desta leitura você vai estar pronto para fazer o seu primeiro PPRA sem precisar pedir ajuda.
Todo ambiente de trabalho têm riscos que devem ser reconhecidos de forma apropriada no PPRA, esses riscos podem ser físicos, químicos ou biológicos e você precisa ser capaz de descrever não apenas a natureza do risco como sua intensidade, a localização deste risco na empresa.
Diferentes tipos de riscos exigem diferentes tipos de dados específicos como em caso de riscos químicos onde é preciso explicar a possível via de contaminação, se o risco é por contato na pele, se o risco é pelo ar, é importante analisar com calma todos esses aspectos antes de seguir em frente.
Uma vez que você já conhece quais os riscos envolvidos no funcionamento da empresa é preciso que você avalie esses riscos, para essa avaliação você vai precisar de uma equipe especializada com equipamentos específicos que possam medir os riscos e garantir que tudo está dentro dos limites toleráveis determinados por lei.
Agora que você já tem às informações com detalhes vem a parte importante que é colocar no papel tudo o que você tem a relatar.
O formulário tem regras bastante específicas para como ser preenchido de modo que você precisa prestar bastante atenção para manter o seu formulário o mais adequado possível, deste tópico em diante falaremos passo a passo sobre cada parte do formulário.
Na capa você vai primeiro de tudo colocar o título que para ser aceito deve ser obrigatoriamente PPRA, abaixo do título você deve colocar o nome da empresa e por fim a data em que o PPRA foi concluído junto com o prazo de validade do mesmo tudo de forma organizada.
Crie o índice da forma mais eficiente possível, identifique cada capítulo contido do PPRA e deixe marcado qual página é o início de cada capítulo para facilitar a consulta, como você ainda vai fazer o PPRA durante estes passos o índice vai provavelmente ser feito por último para adicionar os números corretos das páginas.
Aqui é onde começa o documento no sentido literal da palavra, primeiro de tudo deixe uma folha de rosto para servir de capa pro resto do conteúdo, nessa capa inclua o título “documento base” para marcar a abertura do documento.
Essa parte deve ser breve, você apenas precisa incluir o nome da empresa que encomendou o PPRA é um resumo dos dados que foram levantados para o trabalho, quais os tipos de risco e suas intensidades de forma rápida já que eles vão ser explorados mais a frente.
Está parte é bastante importante, para descrever o objetivo de forma correta você deve transcrever os trechos das leis que exigem o PPRA e também deve incluir quais são os pontos que se deseja atingir em relação à proteção da saúde dos funcionários, faça o objetivo de forma simples e direta para evitar erros.
Neste capítulo você vai incluir o máximo possível de dados que possam ser utilizados na identificação da empresa, inclua a razão social e também o nome fantasia bem o endereço, se houver número de telefone oficial e mail ambos devem ser incluídos, adicione também o número de funcionários e o grau de risco que a empresa está enquadrada.
Nessa parte você deve deixar claro quais são as atividades da empresa de forma detalhada, qual o ramo de atuação e sua localização, quantos e quais são os setores da empresa, quais os riscos em cada setor e o número de funcionários bem como quais as funções dos funcionários da forma mais direta possível.
Nessa sessão deve estar inclusos os dados do responsável por toda a documentação do PPRA e sua criação, é comum que empresas especializadas sejam contratadas para esse trabalho e nesse caso dados como CNPJ e endereço devem ser incluídos, mas se o PPRA for feito por um funcionário da própria empresa então os dados desta pessoa devem estar inclusos dá mesma forma.
Essa seção serve para que a empresa reconheça legalmente o item 9.4 da norma regulamentadora número 9, uma transcrição pode ser feita ou com pequenas adaptações colocar no papel às regras como uma forma de mostrar entendimento e aceitação das mesmas sobre o papel do empregador e de seus funcionários no funcionamento do PPRA.
Se houver uma CIPA na empresa então através dela os funcionários devem ter voz ativa em opinar sobre o que está sendo decidido e dar sugestões sobre quais pontos de risco precisam ser incluídos, o documento base deve ser levado a próxima reunião da CIPA para que isso seja possível e todas às alterações devem ser devidamente documentadas.
Está sessão é feita com mais uma transcrição direto da norma regulamentadora 09, você deve descrever os riscos físicos, químicos e biológicos que fazem parte do ambiente de trabalho e seus conceitos diretamente do texto da norma regulamentadora 09 além de quais danos eles podem causar tanto para a saúde quanto para o bem estar.
Novamente você deve se valer de uma transcrição direto do texto da norma regulamentadora 09 para determinar quais foram ou vão ser às etapas a serem tomadas durante o processo de implementação do PPRA, a primeira etapa deve ser a antecipação e reconhecimento de riscos, a segunda etapa vai ser estabelecer prioridades e metas e por fim a etapa final uma avaliação dos riscos da exposição dos trabalhadores.
Nessa etapa você deve descrever quais novos métodos e projetos estão sendo criados ou implementados e que novas medidas vão ser utilizadas na prevenção dos riscos ambientais no ambiente de trabalho tanto em questões como instalações quando processos.
Todos os riscos ambientais encontrados na empresa devem ser listados nesta sessão de forma organizada, eles devem ser identificados quanto a sua categoria e aos métodos de proteção que já existem na empresa, é importante incluir também todas as possíveis fontes geradoras bem como suas trajetórias e formas de propagação que devem ser observadas, por fim descrever quais os possíveis danos que estes riscos podem causar a saúde.
Está etapa do PPRA serve para que exista uma análise exata e definitiva sobre os valores dos riscos aos quais os funcionários estão sendo expostos, essa análise deve ser feita por profissionais que possam assinar um laudo atestando a veracidade das medidas, é possível ainda que o laudo aponte a não existência de determinados riscos.
Para fazer essa avaliação uma equipe especializada deve ser contratada, essa equipe vai usar equipamentos específicos criados para está função e vão obter leituras e dados definitivos em relação aos níveis de riscos e às formas de propagação do risco em questão.
Nessa etapa a empresa vai reconhecer formalmente quais são os riscos que exigem uma atenção prioritária e quais são as metas reais para que esses riscos sejam sanados bem como quais processos vão ser adotados para atingir o resultado esperado.
Aqui vamos definir quais são as medidas de urgência que precisam ser colocadas em prática o mais rapidamente possível para que a empresa tenha uma diminuição significativa ou eliminação total dos riscos que foram encontrados durante a avaliação.
Primeiro devem ser colocadas às medidas coletivas que vão ser adotadas por todos na empresa de forma imediata e que vão afetar integralmente o funcionamento da mesma, na sequência vem a parte administrativa, medidas de controle tomadas para melhorar os métodos de administração e a organização do trabalho na empresa, por último você deve listar o uso dos EPI para cada setor de risco da empresa.
Agora vamos definir com que frequência a empresa vai ser monitorada para que se possa medir o progresso da empresa em relação ao PPRA e para se ter um controle mais preciso sobre as condições de saúde dos funcionários envolvidos em situações de risco.
Nessa sessão você deve listar de forma organizada todos os processos e medidas que a empresa vai precisar tomar para cumprir os objetivos do PPRA, na lista você deve incluir dados como o nome do responsável pelo controle e implementação de cada medida bem como o prazo esperado para que estas medidas sejam iniciadas e concluídas.
Finalmente para a conclusão do documento você deve incluir qualquer observação que achar relevante sobre a empresa, os riscos, às medidas de segurança tomadas ou o cronograma ressaltando a importância deste processo para melhorar o controle de segurança dos funcionários e do ambiente de trabalho como um todo bem como para a convivência entre pessoas de diferentes setores da empresa.
Para economizar tempo e evitar ter que gerenciar inúmeros arquivos do microsoft word, você pode optar por utilizar um Sistema de Gestão SST para simplificar a criação de seu PPRA. Com um sistema online, você cria os cargos das empresas, informa os riscos ocupacionais e pronto, o PPRA é gerado já formatado para que você possa imprimir ou enviar o link para seu cliente.
Utilize a tecnologia a seu favor para economizar seu tempo, aumentar o lucro e dar mais comodidade e segurança para as empresas.
Observação: este texto é uma visuão geral sobre a base do documento e seu conteúdo, tendo como objetivo exemplificar e informar sobre os dados necessários para a criação de um PPRA. Este documento deve ser criado por um profissional da área de SST com conhecimentos para que esteja acordo com os parâmetros exigidos pela lei e para que a empresa continue melhorando seus padrões de forma contínua.
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