Qual a Diferença entre Periculosidade e Insalubridade

Muitas empresas sejam elas pequenas, médias ou grandes, podem ter profissionais em funções insalubres e periculosas.

A legislação trabalhista protege, através das normas, trabalhadores que estão nessas funções, com o objetivo de amenizar o impacto destas atividades na saúde do trabalhador.

Conhecendo mais a periculosidade:

Todas as atividades ou operações caracterizadas periculosas que podem acarretar em adicional de periculosidade estão previstas na NR16.

É de responsabilidade do empregador ter um laudo que caracterize ou não a periculosidade na empresa. O laudo deve ser feito por um Engenheiro de Segurança ou Médico do Trabalho, nos termos do artigo 195 da CLT.

O valor previsto na legislação é de 30% adicional sobre o salário, sem acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa.

Essa é uma informação de total importância para a vida do trabalhador, pois muitos deles atuam em funções com periculosidade e não recebem seu direito de 30% adicional.

São consideradas atividades de categoria periculosidade, aquelas no qual o trabalhador tenha contato com produtos inflamáveis, explosivos, radioativas, entre outros.

Conhecendo mais a insalubridade:

Todo trabalho considerado insalubre acontece quando o indivíduo trabalhador fica exposto á situações que coloque em risco sua saúde, bem-estar, integridade física e psíquica.

As exposições que afetam esses campos são regulamentadas pelos artigos 189 e 192 da CLT e pela Norma Regulamentadora (NR-15) do Ministério do Trabalho e Emprego. Todo funcionário que atua em sua função exposto a insalubre possui o direito adicional de 10% á 40% sobre o salario mínimo atual, lembrando que o  percentual do adicional será determinado de acordo com o nível de periculosidade.

São consideradas atividades da categoria insalubre:

Todas as atividades que estão á cima da tolerância prevista na NR-15:

• Limite de tolerância para ruído contínuo ou intermitente.
• Limite de tolerância para ruído de impacto.
• Limite de tolerância para exposição ao calor.
• Limite de tolerância para Radiações Ionizantes.
• Agentes químicos cuja insalubridade é caracterizada por Limite de Tolerância e Inspeção no local de Trabalho.
• Limite de tolerância para Poeiras Minerais.

Caso sua função como trabalhador esteja ultrapassando esses limites, busque se informar sobre seus direitos como trabalhador, veja tamém sobre a importância dos EPI's. 

Gostou de nossa matéria? Não se esqueça de compartilhar nas redes sociais e deixar seus comentários logo abaixo.