Publicado em 15/09/21 - Atualizado
De acordo com a nova NR-1, o PGR deve ser elaborado com a finalidade de documentar o gerenciamento de riscos ocupacionais. Confira a seguir como elaborar este documento da maneira adequada para evitar autuações e acidentes de trabalho.
A nova NR-1, que entra em vigor em Janeiro de 2022, estebalece as diretrizes para o gerenciamento de riscos ocupacionais. A norma leva o nome de “NR-1 - Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais”, onde regulamenta aspectos para todas as outras NRs. Isso mesmo, a nova NR-1 tem um peso muito maior que a antiga, o que inclui a consideração da norma com outras NRs, como a NR-7 por exemplo.
O PGR é o documento que concretiza o GRO, através de dois documentos base: inventário de riscos e plano de ação. O inventário de riscos é onde encontram-se todos os riscos ocupacionais. No plano de ação encontram-se as ações necessárias para controle dos riscos.
Para compreender o PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos), antes é preciso entender o conceito da NR-1 e do gerenciamento de riscos ocupacionais. Este gerenciamento, também chamado de GRO, é uma gestão feita na empresa onde se avalia e controla todos os riscos ocupacionais dentro da corporação. O PGR é a documentação do GRO (gerenciamento de riscos ocupacionais).
Portanto, o conceito básico para elaborar um PGR adequado é compreender o GRO. Para que o PGR seja feito de maneira adequada, antes é preciso entender muito bem este conceito.
O gerenciamento de riscos ocupacionais, chamado também de GRO, é basicamente a gestão de riscos dentro de uma empresa, onde os riscos são identificados, avaliados e controlados. Cada risco ocupacional é avaliado da maneira que está descrita na NR-1, com seus respectivos níveis de risco, grau de probabilidade e severidade e todas as especificações necessárias e relevantes para controle. Este gerenciamento é constante, sempre que algum novo risco for identificado, este risco deve ser avaliado e incluido na gestão de controle.
Mas e o PGR? Onde entra nisso? Para sanar as dúvidas de uma vez por todas: O Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) é a documentação do gerenciamento de riscos ocupacionais (GRO). Esta sem dúvidas é a melhor definição do PGR.
A nova NR-1 existe com a finalidade de aprimorar a saúde e segurança no trabalho através de seu novo texto, que estabelece exatamente a existência do GRO. Sem o gerenciamento de riscos ocupacionais o PGR se torna um documento avulso.
É preciso então, antes de tudo, implementar o gerenciamento de riscos ocupacionais. Esta gestão pode ser feita pelo engenheiro de segurança e sua equipe de técnicos ou pelo SESMT da empresa. Com o GRO ativo e funcionando, é possível então elaborar o PGR da maneira adequada.
Uma vez que o gerenciamento de riscos ocupacionais está implementado, fica bem mais fácil elaborar o PGR. Basta puxar os riscos identificados e avaliados no GRO e montar o seu inventário de riscos, que é o primeiro documento base do PGR. A NR-1 estabelece que o PGR pode ser implementado por unidade operacional, setor ou atividade, ficando a cargo da equipe de saúde e segurança do trabalho decidir juntamente com a corporação o que é melhor.
O que deve ser feito para compor o inventário de riscos é estruturar os riscos de maneira que fiquem apresentáveis e organizados no documento. Para que possa existir o inventário, antes é preciso ter as informações coletadas nas visitas técnicas, em detalhes, como as medições quantitativas de ruído ocupacional e outras medições. No inventário, cada risco ocupacional deve ter o seu nível de risco, que é definido de acordo com os critérios de avaliação adotados, como as tabelas de gradação e matriz de risco. Com base neste inventário, é feito o próximo documento base do PGR: o plano de ação.
O plano de ação é o cronograma do Programa de Gerenciamento de Riscos. É de acordo com o plano de ação que as medidas de controle e mitigação dos riscos será possível. Existem inúmeras maneiras de elaborar um plano de ação, cada profissional acaba adotando sua maneira, porém a Fundacentro recomenda o modelo PDCA (plan, do, check, act), que é um modelo conhecido de planejamento onde se planejam as ações uma por vez, executando-as e finalizando-as uma a uma até que todas tenham sido executas.
Com inventário de riscos e plano de ação estabelecido, já é possível gerar a documentação do PGR. O inventário de riscos compõe a primeira parte do documento e o plano de ação vem no final.
Um Programa de Gerenciamento de Riscos adequado deve ter como base esta ordem:
1. Introdução
2. Definições e Critérios de Riscos
3. Caracterização dos Ambientes/Unidades de Trabalho
4. Caracterização das Atividades/Processos de Trabalho
5. Cargos e Inventário de Riscos
6. Cronograma e Plano de Ação
Esta é uma sugestão baseada na NR-1 e nas apresentações da Fundacentro. Nós do Sistema ESO recomendamos também esta lógica de tópicos e estruturação do PGR, inúmeros documentos são gerados diariamente em nosso software para SST, por vários clientes ao redor do país, e consideramos que esta é uma boa maneira de se estruturar o Programa de Gerenciamento de Riscos em documento. É claro que informações extras são sempre bem vindas a serem inseridas, mas é recomendado ter como base esta estruturação.
Em nosso software para saúde e segurança do trabalho é possível elaborar o PGR com apenas um clique, dentro das premissas da NR-1 e do GRO. Entenda a seguir.
O Sistema ESO funciona por empresa. O profissional técnico (usuário) faz o cadastro de todas as empresas em que presta assessoria/consultoria. Dentro de cada empresa é possível fazer toda a gestão de saúde ocupacional. O software conta com a função Mapeamento de Riscos, que é basicamente onde é feito os cadastros dos cargos e riscos ocupacionais vinculados à empresa. O sistema inclusive já oferece a matriz de risco e as tabelas de gradação de probabilidade e severidade. Junto a isso, já é possível ir montando o seu plano de ação através da funcionalidade Cronograma.
Durante este processo o usuário não precisa se preocupar com o documento do PGR em sí, pois naturalmente já está fazendo o gerenciamento de riscos ocupacionais, através do mapeamento dos riscos e outras funcionalidades. Quando tudo estiver pronto e for preciso entao gerar a documentação do GRO, basta ir na opção de gerar o PGR. O Sistema ESO puxa as informações do mapeamento de riscos e do cronograma, gerando respectivamente o inventário de riscos e o plano de ação automaticamente em modelo de documento. Caso queira adicionar algo mais, o usuário pode configurar o corpo do documento no editor de texto. O sistema inclusive já sugere uma introdução adequada, onde cita os termos legais da NR-1 e apresenta os critérios de riscos, explicando a matriz de risco 5x5 utilizada no software.
Este é o processo adequado de desenvolver o PGR, pois está dentro das premissas do GRO da NR-1: primeiro se estabelece o gerenciamento de riscos ocupacionais, para só então pensar em elaborar o Programa de Gerenciamento de Riscos. Nós do Sistema ESO nos preocupamos com as boas práticas e é por esse e outros motivos que nosso software para SST funciona dessa maneira.
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Esperamos que tenha gostado do artigo. Sempre incentivamos a boa prática na elaboração de documentos. Compartilhe e deixe sua sugestão nos comentários.
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