O Que São Os Exames Periódicos - Atestado de Saúde Ocupacional

Exames periódicos no ambiente de trabalho já se tornaram costume, sendo uma prática que é por lei obrigatória em toda e qualquer empresa que faça a contratação de funcionários, mas afinal de contas, como funciona os exames periódicos ocupacionais?

A verdade é que os exames periódicos são realizados em prazos que na maioria das vezes já são pré - determinados pelo médico coordenador do PCMSO, na maior parte das vezes ele ocorre em todos os funcionários da empresa empregadora, tudo conforme os riscos que o quadro de funcionários dessa empresa está exposto.

A realização com frequência de exames periódicos deve ser exigida conforme os principais intervalos mínimos de tempo descritos abaixo:

— Para todo e qualquer trabalhador que esteja exposto a riscos ou as demais situações que venham desencadear algum agravamento de doença ocupacional, ou ainda que sejam aqueles portadores de doenças crônicas que foram admitidos deverão fazer o exame novamente a cada ano ou em intervalos de tempo menores, tudo ficará de acordo com o Médico Coordenador do PCMSO.

— Caso venha a ser notificado pelo médico responsável pela inspeção do local de trabalho, ou ainda que com a negociação dos trabalhadores;

— Deverá ser realizada também de acordo com o período determinado pelo Anexo n.º 6 da NR-15, para os trabalhadores expostos a condições hiperbáricas;

Sobre os exames periódicos

O Exame Periódico quase sempre é complementado por uma anamnese patológica completa (clínica e ocupacional) daquele determinado trabalhador, junto ao exame clínico também completo.

Nos exames periódicos deverá ser examinado todos os aspectos de saúde do paciente, deste modo o médico do trabalho poderá de fato saber se aquele determinado funcionário apresenta algum tipo de problema de origem física ou mental desencadeada pelo trabalho que o mesmo executa na empresa.

Dependendo da função que o trabalhador desempenha naquela determinada empresa, e os riscos no qual o mesmo está exposto, poderá vir a ser exigido alguns exames complementares ( Acuidade visual, audiometria, EEG, Psicotécnico, Laboratoriais, ECG, raio X e etc), todos esses exames devem ser feitos junto aos exames clínicos periódicos.

Todos os exames listados serão pedidos com o intuito de fazer uma confirmação de que aquele determinado colaborador pode ou não continuar a realizar a sua atividade na empresa.

O que ocorre se não houver nenhum tipo de problema?

Caso o trabalhador não apresente nenhum tipo de problema de saúde que venha impedir o mesmo de realizar as suas atividades ele estará apto no Exame Periódico.

E se houver algum problema?

No caso de identificação de algum problema de saúde que venha a ser incompatível com a função desempenhada por este funcionário, o mesmo passará a ser considerado inapto para aquela função exercida. 

Mas caso não haja nenhum tipo de risco para a saúde do mesmo ou dos seus amigos de trabalho, o mesmo poderá ser alocado em outra função que seja compatível ou em caso de não houver nenhua função deverá ser encaminhado para o INSS.

Vale ressaltar também que caso o funcionário esteja em seu período de férias o mesmo não poderá em hipótese alguma fazer o exame periódico, somente deverá realizar o exame quando voltar em seu período de trabalho efetivo.

Quem deve realizar o Exame Periódico?

Muitos se contradizem no ambiente de trabalho ao dizer que qualquer um pode realizar o exame periódico. O fato é que somente quem é devidamente enquadrado no quadro de funcionários poderá realizar o exame periódico em uma empresa.

A realização do exame periódico deverá ser feito por todos os trabalhadores listados no quadro de funcionários da empresa empregadora. 

Quando o Exame Periódico deve ser feito?

Um exame periódico para ser feito sempre deverá seguir prazos já determinados pelo Médico Coordenador do PCMSO. 

Mesmo sabendo que é obrigatório por lei que as empresas saibam das condições físicas dos seus colaboradores, algumas situações exageram e passam dos limites. Como o caso do exame de HIV, nem todas as empresas tem o direito de exigir o mesmo, porém mesmo assim fazem, o exame de HIV nesse caso só poderá ser solicitado de forma legal se o profissional estiver em uma vaga ou concorrendo a mesma que corra altos riscos de contaminação.

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