ATUALIZAÇÃO 13/10: INÍCIO DA OBRIGATORIEDADE DOS EVENTOS DE SST DO ESOCIAL
As notícias sobre o eSocial nos últimos dias tem deixado muitas dúvidas e preocupações. Isso deve-se ao fato de que no dia 14/05, em plena sexta-feira as 19:31, o Governo lançou uma notícia avisando sobre a suspensão temporária da implantação da versão S-1.0 do eSocial. Essa suspensão, segundo a notícia, traria eventuais impactos no cronograma.
Após a suspensão temporária da implantação da versão S-1.0 do eSocial, todos estão aguardando um parecer do Governo sobre os eventuais impactos no cronograma. Conversamos com a Central de Atendimento do eSocial e obtivemos respostas. Confira a seguir.
O eSocial Simplificado v S-1.0 estava programado para ser implantado no dia 17 de maio. Porém, o Dataprev reportou na quarta feira (12/05) alguns problemas na internalização dos eventos na nova versão. Com isso, houve uma suspensão temporária da implantação da versão S-1.0 do eSocial.
“Os riscos estão sendo avaliados em razão do possível impacto na concessão de benefícios previdenciários, do seguro desemprego, além do Benefício Emergencial – BEm e Auxílio Emergencial aos trabalhadores, o que motivou a suspensão da implantação.”
Contudo, a suspensão só veio de fato a ser anunciada na sexta-feira, 14/05, as 19:31. Pelo que tudo indica, tentaram resolver o problema desde quarta (12), até sexta (14), mas pelo visto foi melhor suspender a implantação, já que estava programada para a próxima semana no dia 17 (segunda feira). Foi uma suspensão em cima da hora, mas que teve que acontecer para evitar problemas maiores que já surgiriam na semana seguinte.
Na publicação oficial sobre a suspensão temporária da versão S-1.0, foi dito o seguinte:
“No início da próxima semana, serão divulgados a nova data da implantação e eventuais impactos no cronograma de obrigatoriedade.”
Ou seja, na semana do dia 17, logo no início, haveria uma nova publicação no portal do eSocial atualizando sobre as mudanças. Contudo, a semana passou e nada sobre um novo cronograma foi divulgado. No dia 20 (quinta), porém, foi publicada a liberação de envio de eventos periódicos para as pessoas jurídicas do 3º Grupo, que havia sido suspensa no dia 14 (maio).
“A suspensão temporária da implantação da versão S-1.0 do eSocial levou ao bloqueio dos eventos periódicos das empresas e pessoas físicas do 3º Grupo de obrigados, para avaliação dos impactos desse adiamento, no dia 14/05, às 20h.
Após análise inicial, concluiu-se pelo desbloqueio do envio dos eventos para as pessoas jurídicas pertencentes ao 3º Grupo de obrigados, o que foi feito hoje (20), às 11h.”
Estes eventos devem ser transmitidos pela versão 2.5 (consolidada até a Nota Técnica 20/2020).
Sim, mas ainda não se sabe para quando. Há uma possibilidade de que os eventos de SST sejam alterados para Outubro. Segundo o Convergência Digital (Luís Osvaldo Grossmann), o Grupo de Trabalho Confederativo do eSocial (GTC), em reunião com 15 órgãos representativos do Governo, propôs o adiamento do cronograma para Outubro (2021) para as empresas do Grupo 1, deixando os Grupos 2 e 3 para Janeiro de 2022. Segundo a notícia, isso se deve a um receio com o Dataprev. Mesmo trabalhando para corrigir os problemas, o receio de algo dar errado é grande, e um pequeno erro em escala nacional seria desastroso.
O Governo publicou sobre o adiamento da implantação da versão S-1.0 do eSocial, que é onde os eventos de SST deverão ser transmitidos. Isso prorroga então oficialmente a obrigatoriedade dos eventos de SST do eSocial.
Vale ressaltar que mesmo tendo essas informações, não há ainda um novo cronograma de obrigatoriedade. Nada foi publicado ainda no portal do eSocial sobre novo cronograma.
O que se pode afirmar é que a data de obrigatoriedade dos eventos de SST está prorrogada, como confirmado pelo governo. Tudo indica que o cronograma será alterado sim, provavelmente para Outubro (início da obrigatoriedade SST), mas até então só nos resta aguardar um anúncio oficial.
Recomendamos acompanhar gov.br/esocial/pt-br para informações oficiais.
Eventos de SST do eSocial com Cronograma Atualizado
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