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Confira as Mudanças na NR-18 (Condições de SST na Indústr...
A Norma Regulamentadora 18 estabelece diretrizes de ordem administrativa que objetivam a implementação de medidas de controle e sistemas preventivos de segurança nos processos e no meio ambiente de trabalho na Indústria da Construção. Em 2020 a NR-18 foi modernizada. Veja a seguir as mudanças.
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Veja o Que Muda Com a Primeira Parte da Reforma Tributári...
Apresentada essa semana (21/07) por Paulo Guedes, o trecho da Reforma Tributária unifica o PIS e a Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), criando assim a CBS (Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços). Confira a seguir.
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Confira a Atualização da NR-7: PCMSO Programa de Control...
A NR 7 determina a implementação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) nas empresas e instituições. Após 2 anos sem nenhuma modificação, a NR-7 teve uma alteração agora em 2020. Confira a seguir.
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Portaria Conjunta Nº 20 - Medidas Preventivas no Trabalho...
Segundo a Portaria, as orientações ou protocolos podem incluir inclusive a promoção de vacinação, buscando evitar outras síndromes gripais que possam ser confundidas com a Covid-19.
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Projeto de Lei Visa Aposentadoria Especial para Área da S...
O Projeto de Lei 3016/20 busca garantir aposentadoria especial ao profissional de saúde e apoio que tenha trabalhado diretamente no enfrentamento da pandemia de Covid-19 em ambiente hospitalar. Confira a seguir.
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Saiba o Que é Um Projeto de Lei e Como Ocorre a Tramitação
Como o próprio nome diz, é um projeto de uma nova lei. Porém, como e onde ele surge? E para onde vai após proposto? Como um Projeto de Lei entra em vigor? Veja a seguir.
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