Dicas Para Elaborar um PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional

Publicado em 05/11/18 - Atualizado com link para novo artigo

O programa de controle médico de saúde ocupacional tem como objetivo planejar e regularizar todos os testes realizados em ambiente de trabalho que visem um maior controle da saúde do funcionário evitando riscos desnecessários.

Confira este artigo mais recente: PCMSO e Relatório Analítico: como elaborar corretamente.

O programa é planejado para rastrear e prevenir de forma precoce às possíveis doenças antes que elas se manifestem de forma irreversível ou coloquem em risco de forma permanente a saúde do funcionário.

Porém montar o PCMSO pode ser um pouco trabalhoso, decidimos então ajudar na elaboração deste programa dando um pequeno tutorial passo a passo de como montar e elaborar efetivamente o PCMSO com o máximo de aproveitamento de tempo.

Obrigatoriedade

Antes de mais nada é importante lembrar que elaborar e custear todos os procedimentos do PCMSO é uma obrigação legal do empregador, essa diretriz faz parte da norma regulamentadora nº 7 e qualquer empresa que descumprir essa norma vai estar sujeita a problemas legais que podem gerar multas e até mesmo fechamento da empresa.

Estrutura

Não existe uma estrutura fixa para a elaboração do PCMSO de modo que cada empresa é livre para fazer da forma que achar mais conveniente, porém a estrutura que vamos usar aqui é a que consideramos a mais indicada seguindo às recomendações de profissionais da área de saúde para o seu relatório anual.

A - identificação

Nessa parte devem constar todos os dados de identificação possíveis da empresa para tornar mais simples o reconhecimento da mesma, além disso é importante que exista uma identificação mais detalhada sobre os funcionários com dados como o número exato de funcionários.

Quantos turnos são trabalhados e quantas horas levam cada turno, total de horas semanais trabalhadas por cada função, e também uma distribuição por gênero dos funcionários na empresa, assim você cobre totalmente às informações necessárias para que não restem dúvidas mais adiante sobre este tópico.

B - Mapeamento

Nessa sessão você deve fazer um mapeamento completo de riscos na empresa mostrando quais são as áreas de risco em cada setor e qual é a definição de cada risco utilizando como base a tabela de definição de riscos da NR 4, você pode fazer esse mapeamento apenas como uma lista mas o ideal é que se inclua algum tipo de gráfico para auxílio visual das informações.

C - programa anual

Nessa fase você vai criar um programa anual para mostrar quais exames rotineiros vão ser utilizados para avaliar os riscos específicos de cada área marcada com risco no mapeamento que você fez no tópico anterior.

Além disso é importante que você defina quais funcionários vão fazer os exames ( você não precisa incluir os nomes dos funcionários, apenas às funções de modo que fique claro que todos nas funções determinadas devem fazer aquele exame específico), além disso você deve determinar com que frequência a rotina de exames vai ser feita, lembre que essa frequência deve estar de acordo com as regulamentações mínimas para cada risco listado no mapeamento.

D - avaliações especiais

Nessa sessão você deve incluir qualquer outra avaliação médica extra que possa surgir durante a sua análise, tais como funcionários com maior tendência ou predisposição a algum risco e outros exames fornecidos pela empresa que não tenham relação direta com os riscos ocupacionais mas que tragam algum tipo de componente social para o funcionamento da empresa e o bom relacionamento com seus funcionários.

Exames complementares

Além dos cinco exames padrão que devem ser obrigatoriamente realizados em todo o PCMSO existem outros tipos de exames mais específicos ligados a riscos que possam estar listados no seu mapeamento e que exigem uma menor periodicidade em sua realização, nesse caso você deve incluir no item D do seu relatório os dados sobre esses procedimentos, abaixo explicaremos um pouco sobre como proceder em relação a eles.

Avaliação clínica - nessa parte do processo se realiza a anamnese ocupacional e exame físico e mental que vão ser uma base para que se possa determinar a saúde mental do funcionário e a forma como o ambiente de trabalho afeta a saúde, esses exames podem ter uma periodicidade bem baixa como uma vez a cada trimestre.

Exames complementares - nesse caso basta seguir às normas de exames exigidos nesta NR e nos anexos da mesma que trazem às informações do que é necessário ser realizado em exames para cada tipo possível de risco e suas diferentes intensidade que definem a periodicidade dos exames.

Exames médicos

Em casa exame que for realizado o médico do trabalho deve emitir um atestado de saúde ocupacional, esse atestado serve para confirmar que aquele funcionário está de fato apto para exercer sua ocupação, o atestado é feito em duas vias sendo uma delas para a documentação da empresa e a segunda entregue diretamente ao funcionário para que este possa arquivar ou utilizar dá forma que melhor lhe convir.

Cada atestado de saúde ocupacional deve conter todos os dados individuais de cada funcionário para que em caso de necessidade de consulta futura seja possivel verificar os atendimentos realizados.

Dúvidas frequentes

Só tenho um funcionário, preciso de um PCMSO?

Sim, a lei determina que toda empresa que tenha funcionários registrados tenha um PCMSO, essa obrigatoriedade não têm relação com o número de funcionários, então você precisa fazer um PCMSO mesmo que você tenha apenas um único funcionário registrado legalmente e caso não faça você vai estar em uma situação de ilegalidade e pode sofrer consequências jurídicas.

Minhas empresa têm vários estabelecimentos, posso ter apenas um PCMSO?

Não mesmo, a lei determina que o PCMSO seja criado levando em conta às informações e dados de risco encontrados no estabelecimento.

Nesse caso você precisa ter um específico para cada estabelecimento da sua empresa e mesmo que a configuração do espaço seja a mesma vão existir fatores específicos de cada lugar que precisa ser levado em consideração.

Qual o preço da elaboração do PCMSO?

Normalmente o preço de elaboração do PCMSO vai ser calculado de acordo com o número e funcionários da empresa, vai ser levado em conta o número de funcionários para saber quantos exames vão ser feitos e também os custos adicionais de todo o processo envolvendo esse procedimento, é difícil apontar um valor exato para o preço do PCMSO mas quanto maior for o número de funcionários mais altos vão ser os custos.

Qual o tempo de validade de um PCMSO?

Se aconselha que o relatório seja atualizado anualmente, durante esse tempo novas regras e normas podem ser aprovadas e também o número e funcionários na empresa pode mudar, além disso os riscos precisam ser reavaliados para se garantir que ainda estejam dentro do que foi estabelecido no ano anterior, apesar disso a maior parte do trabalho utilizado na elaboração de um novo PCMSO é apenas feito através de pequenas adaptações.

Existe uma relação entre o PCMSO e o PPRA?

Sim, o PPRA serve para determinar quais riscos existem em um determinado ambiente de trabalho e classificar esses riscos de acordo com a tabela de riscos ocupacionais, enquanto que após essa análise o PCMSO é criado justamente como uma forma de prevenir e remediar os riscos detectados através de uma série de cuidados entre os quais temos os exames e outros tipos de atividades.

Sistema de gerenciamento online para o PCMSO

Os dias de ter que arquivar milhares e milhares de documentos em papel todos os anos em arquivos gigantescos que ocupam mais espaço do que a maioria dos escritórios em breve serão coisa do passado. Você agora poderá realizar o seu PCMSO com a ajuda de vários softwares de gestão de documentos existentes no mercado.

Para um desenvolvimento mais rápido e eficaz do seu PCMSO um software de gerenciamento de documentos on-line é capaz de substituir esses arquivos volumosos feitos a mão. O software de gerenciamento de documentos pode ajudar sua empresa a aumentar a produtividade  e a eficiência, reduzir custos, tornar-se mais organizada.

Uma das maiores vantagens de fazer o seu PCMSO em um sistema de gerenciamento online é também a colaboração e compartilhamento online rápidos e fáceis com a gerência da sua empresa.

Ter a capacidade de compartilhar o documento rápido e facilmente por meio de um espaço de trabalho on-line pode ser uma ferramenta inestimável para qualquer negócio. 

Visualizar, editar e compartilhar dados digitalmente pode acelerar bastante o fluxo de trabalho e permite que os funcionários compartilhem, enviem e recebam dados em uma fração do tempo que seria necessário para fazer a mesma coisa, mas com documentos em papel. O software de gerenciamento de documentos on-line acelera muito o processo de compartilhamento e colaboração.

Maior Produtividade e Eficiência com o uso do sistema online 

Como a manipulação e o compartilhamento de documentos levam uma fração do tempo com a ajuda do software de gerenciamento de documentos, isso inevitavelmente aumenta a produtividade e a eficiência também.

 O tempo gasto na busca de documentos por meio de uma biblioteca de gabinetes de arquivos é eliminado, e isso libera tempo para que os funcionários trabalhem mais, melhorando efetivamente a eficiência geral. Com o software de gerenciamento de documentos, não somente o seu PCMSO será desenvolvido de maneira mais rápida e eficaz mas também todos os documentos e dados da empresa são armazenados digitalmente em um único local, facilitando o acesso a qualquer computador com acesso à Internet.

Gostou de nossa matéria? Não se esqueça de compartilhar nas redes sociais e deixar seus comentários logo abaixo.