Qual a validade do PGR da NR 1?

Sistema ESO - 17/05/2023

O Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) é um documento exigido pela Norma Regulamentadora nº1 (NR1) e tem como objetivo estabelecer um conjunto de medidas preventivas para a gestão de riscos nos ambientes de trabalho. Sua validade depende de uma série de fatores e é importante estar atento para não correr o risco de estar com o documento desatualizado.

Neste artigo, esclarecemos as dúvidas mais frequentes sobre a validade do PGR da NR1 e damos algumas dicas de como mantê-lo atualizado.

Resumo rápido sobre o PGR da NR 1

O que é a NR1 e o PGR?

A NR1 estabelece as disposições gerais das normas regulamentadoras e tem como objetivo garantir a segurança e saúde dos trabalhadores. O PGR, por sua vez, é um dos documentos exigidos pela NR1 e tem como objetivo identificar, avaliar e controlar os riscos ambientais nos locais de trabalho. O PGR representa a consolidação do gerenciamento de riscos ocupacionais (GRO) em documento.

Quem está obrigado ao PGR da NR1?

Com exceção de ME e EPP grau de risco 1 e 2 com ausência de riscos físicos, químicos e biológicos e o MEI, todas as demais empresas que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) devem elaborar o Programa de Gerenciamento de Riscos. Caso algum MEI atue na empresa, as atividades deste devem estar presentes também no PGR. Para as ME e EPP que estão dispensadas, deve-se elaborar uma DIR - Declaração de Inexistência de Riscos.

Validade do PGR

A NR1 não estabelece uma validade específica para o PGR, mas sim uma data limite para revisão da avaliação de riscos, que é de dois anos. No entanto, é importante que o documento seja revisado e atualizado sempre que houver alteração no ambiente de trabalho que possa comprometer a segurança e a saúde dos trabalhadores. Isso significa que o PGR deve estar atualizado com o inventário de riscos.

O Programa de Gerenciamento de Riscos deve estar sempre atualizado com o inventário de riscos, e não pode ultrapassar o prazo de dois anos sem uma revisão e atualização na avaliação de riscos. Digamos que dentro de seis meses (exemplo) foi identificado por meio do gerenciamento de riscos ocupacionais novos ambientes, perigos e riscos. O PGR deve ser atualizado o mais rápido possível, neste caso, com novas avaliações de risco.

O prazo limite para reavaliar os riscos é de dois anos, mas isso não significa que precise esperar dois anos para revisar o inventário de riscos, pois no mesmo item que estabelece essa atualização (subitem 1.5.4.4.6 da NR 1), estabelece também que se houverem alterações nos riscos ocupacionais, a avaliação de risco deve ser revisada.

A avaliação de riscos deve ser revista a cada dois anos ou quando ocorrerem situações específicas, tais como:

Após implementação das medidas de prevenção, para avaliação de riscos residuais.
Após inovações e modificações nas tecnologias, ambientes, processos, condições, procedimentos e organização do trabalho que resultem em novos riscos ou modifiquem os riscos existentes.
Quando forem identificadas inadequações, insuficiências ou ineficiências das medidas de prevenção.
Na ocorrência de acidentes ou doenças relacionadas ao trabalho.
Quando ocorrer mudança nos requisitos legais aplicáveis.

Ao revisar a avaliação de riscos, o inventário de riscos é atualizado, e consequentemente o PGR precisa ser atualizado também. Para isso é altamente recomendado o uso de um software para SST com gestão de riscos integrada, como o Sistema ESO.

Além disso, a legislação trabalhista exige que o PGR seja mantido atualizado e disponível para consulta pelos trabalhadores, autoridades competentes e sindicatos.

Dicas para manter o PGR atualizado

A seguir, confira algumas dicas para manter o PGR atualizado e evitar problemas com as autoridades competentes:

- Faça uma avaliação periódica dos riscos ambientais: é importante que os riscos ambientais sejam avaliados periodicamente para que possam ser identificadas eventuais mudanças que possam comprometer a segurança e a saúde dos trabalhadores.

- Atualize o PGR sempre que houver mudanças no ambiente de trabalho: sempre que houver mudanças no ambiente de trabalho, o PGR deve ser atualizado para que as medidas preventivas sejam adequadas às novas condições.

- Realize treinamentos periódicos: treinamentos periódicos podem ajudar a conscientizar os trabalhadores sobre os riscos ambientais e a importância de seguir as medidas preventivas estabelecidas no PGR.

- Conte com uma plataforma de gestão de SST: uma plataforma de gestão de SST, como o Sistema ESO, pode ajudar a manter o PGR sempre atualizado e em conformidade com a legislação.

O PGR da NR1 é um documento fundamental para garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores. Sua validade depende da revisão e atualização periódica do documento sempre que houver mudanças no ambiente de trabalho que possam comprometer a segurança e a saúde dos trabalhadores. Mantenha seu PGR sempre atualizado e conte com o Sistema ESO para simplificar a gestão de SST da sua empresa.