A transmissão da CANPAT realizada no dia 28 de abril, no Youtube da ENIT, abordou a fiscalização do PGR e GRO. O evento, promovido pela SIT e Fundacentro, contou com a participação de auditores fiscais do trabalho e membros das instituições.
A PORTARIA MTP Nº 806, DE 13 DE ABRIL DE 2022 passou a regulamentar o PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos para a NR 32. Veja como ficou.
Com a nova Portaria, penalidades começam a ser aplicadas para os documentos das novas NR, o que inclui o PCMSO e o PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos.
Conheça todas as NHO - Normas de Higiene Ocupacional - da Fundacentro, que trazem as metodologias oficiais para os procedimentos e critérios de identificação, avaliação e controle dos riscos e perigos ambientais.
Confira os principais pontos da IN 128, nova Instrução Normativa que estabelece regras e procedimentos para a aplicação da aposentadoria especial. Na Instrução é mencionado eSocial, LTCAT, PPP (físico e eletrônico) e inclusão do agente físico ruído.
A nova NR1 está em vigor e documentos como o PGR já estão sendo avaliados pelos auditores fiscais do trabalho em diversas regiões do país. Saiba o que fazer para ter o seu PGR aprovado pela auditoria.