Publicadas Portarias que instituem o Grupo de Trabalho Tripartite (GTT) para acompanhamento da implantação das novas NRs e criação de uma nova NR sobre Limpeza Urbana.
Com as novas mudanças nas NRs, é imprescindível saber sobre os limites de tolerância. Não apenas para caracterizar insalubridade ou aposentadoria especial (eSocial), mas também para compor o inventário de riscos do PGR adequadamente. Confira tudo neste artigo.
A Declaração de Inexistência de Riscos (DIR) pode ser feita pelo site do governo. Confira quem pode elaborar o documento e como deve ser feita.
Propostas para NR 9 e 15 estão abertas para consulta pública para revisão de anexos. Para a NR 9 está aberta a consulta para Químicos, Cancerígenos e Apêndices de Benzeno e Asbesto. Para a NR 15, a revisão dos anexos sobre agentes químicos. Veja a seguir como participar.
Um dos assuntos mais esperados do novo texto da NR-4 é a terceirização do SESMT. Porém, a CTPP confirmou em reunião que a terceirização não entrará no novo texto da Norma. Confira no artigo os motivos e os efeitos dessa decisão.
Confira neste artigo o novo modelo do PPP e a relação que a assessoria de SST tem com a empresa no fornecimento do documento, levando em consideração a nova Instrução Normativa nº 128 e o eSocial.