O SESMT das empresas deve fazer o registro diretamente pelo Portal GOVBR, para que possam acessar sem a necessidade de Certificado Digital. Confira o passo a passo de como registrar o SESMT na plataforma oficial do governo.
A Resolução CFFA nº 693 de 03/03/23 regulamenta a atuação do fonoaudiólogo na avaliação da audição de empregados expostos a níveis de pressão sonora elevados e outros agentes agressivos à audição.
Nova Portaria inclui assédio sexual na CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes. O texto inclui novos itens e diretrizes para a CIPA em diversas NRs visando a prevenção ao assedio sexual e outros tipos de violência.
Nova Norma Regulamentadora na SST: NR 38 - Segurança e Saúde no Trabalho nas Atividades de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos. Confira as diretrizes e quando entra em vigor.
A Instrução Normativa nº 141 alterou a IN 128, modificando o PPP e alterando algumas questões sobre Aposentadoria Especial. Veja o que mudou.
Publicada em 07/12/22, a Portaria MTP Nº 3.994 aprova a nova redação da NR 25: Resíduos Industriais. A nova NR 25 entra em vigor em 2 de janeiro de 2023.