Apresentada essa semana (21/07) por Paulo Guedes, o trecho da Reforma Tributária unifica o PIS e a Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), criando assim a CBS (Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços). Confira a seguir.
A NR 7 determina a implementação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) nas empresas e instituições. Após 2 anos sem nenhuma modificação, a NR-7 teve uma alteração agora em 2020. Confira a seguir.
Segundo a Portaria, as orientações ou protocolos podem incluir inclusive a promoção de vacinação, buscando evitar outras síndromes gripais que possam ser confundidas com a Covid-19.
O Projeto de Lei 3016/20 busca garantir aposentadoria especial ao profissional de saúde e apoio que tenha trabalhado diretamente no enfrentamento da pandemia de Covid-19 em ambiente hospitalar. Confira a seguir.
Como o próprio nome diz, é um projeto de uma nova lei. Porém, como e onde ele surge? E para onde vai após proposto? Como um Projeto de Lei entra em vigor? Veja a seguir.
A realização de uma auditoria de segurança no local de trabalho é a maneira mais abrangente para uma empresa avaliar a eficiência, eficácia e legalidade de seu sistema total de gerenciamento de saúde e segurança.